terça-feira, 2 de agosto de 2011

Debate: para quem vai o espectro de 700 MHz, hoje utilizado pela TV analógica?

  
Questão foi levantada no Congresso SET 2011 por especialistas do setor. Para muitos, melhor destinação seria para a banda larga

Espectro: um bem disputado por muitos, e que não pode ser tocado e muito menos visto. Para quem não é muito familiarizado com o assunto, vai uma explicação rápida. No mundo moderno, vários equipamentos precisam transmitir radiação em diferentes frequências para funcionarem, por meio de suas antenas. É o caso da TV analógica, da TV digital, das emissoras de rádio, dos telefones celulares, das comunicações dos aviões com as torres de comando... E para que tudo isso funcione sem que haja interferências, é preciso definir faixas de frequência para cada um dos serviços. A TV analógica, hoje, ocupa o espectro dos 700 MHz. Mas, de acordo com as previsões do Governo, esse modo de transmissão será extinto em 2016. E aí, uma briga de interesses surgiu para definir quem tomará conta dessa faixa que será disponibilizada nos próximos 5 anos. Afinal de contas, a exploração comercial desse espaço pode render bastante dinheiro.

Hoje (23/08), um painel do Congresso SET 2011, que acontece em São Paulo, abordou o assunto. Moderado por Fernando Ferreira (SET/RBSTV), o bate-papo contou com especialistas como Patrícia Ávila, do Ministério das Comunicações; Marcos de Souza, da Anatel; Leila Lória, diretora de relações institucionais da Telefonica; e Paulo Ricardo Balduíno, consultor da SET-ABERT e diretor da Syntesis Consultoria. 

Nos EUA, essa discussão já é antiga. No ano passado, quando o sinal analógico foi extinto por lá, o plano de banda larga pretendia realocar e compartilhar as frequências dos radiodifusores para liberar espectro para a banda larga. Alguns afirmaram que o governo estava tentando tirar frequências das emissoras de TV, sem levar em conta o valor social da radiodifusão. Isso gerou preocupações, pois 15% da população americana conta apenas com os sinais da TV aberta, ou seja, seriam prejudicados.

Aqui no Brasil, em meio a tanta polêmica, há executivos que também defendem a importância da utilização do espectro 700MHz para Internet banda larga por ser positivo para o desenvolvimento econômico do país. Representando o Ministério das Comunicações, Patrícia é uma das que defendem a ampliação de espectro para banda larga. "É um trabalho casado entre as secretarias que precisa ser tratado com cautela, pois o impacto entre os setores é grande", comenta a executiva. Ela ainda acrescenta que alguns países já disponibilizam seus estudos e apresentam seus resultados. "Será feita uma espécie de visão pública para abrir a discussão em relação a possíveis causas e consequências", diz. 

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por sua vez, afirma que a decisão sobre o possível uso do espectro de 700 MHz será política, e não apenas técnica, dada a importância da TV aberta no Brasil. O representante da agência, Marcos de Souza, aponta algumas questões relativas ao segmento por meio de um breve histórico do que foi e do que está sendo feito ao espectro 700 MHz. Para Marcos, os usuários de TV e de Internet são e almejam os mesmos objetivos. Alinhar seria a palavra chave para esse momento. "Não é prudente esperar encerrar o processo de migração para estimular as discussões", completa.

Disputa de gigantes

A TV aberta no Brasil tem um papel muito importante. Qualquer discussão de alteração deste espectro não envolverá apenas questões técnicas. A faixa de 700 MHz é alvo de uma das grandes disputas entre as operadoras de TV e as de telefonia. A diretora de relações institucionais da Telefônica, Leila Loria, concorda e afirma que devido à quantidade de eventos e acontecimentos que envolvem o Brasil atualmente, não é possível ficar a espera. É preciso estar preparado e se planejar. Leila também entra na questão do consumo de vídeos tanto na banda larga e móvel. "Os acessos móveis já ultrapassaram os acessos fixos, tanto que a expectativa para 2011, de acordo com estudos da Cisco, é de atingir 40 milhões de acessos em banda larga móvel", conta. "Não podemos ficar atrasados", acrescenta.

O consultor da SET-ABERT e diretor da Syntesis consultoria, Paulo Ricardo Balduíno, insiste na importância do planejamento das necessidades atuais e futuras. "Durante seis anos a Europa planejou suas necessidades futuras maximizando e otimizando a utilização das faixas", explica Paulo, que acrescenta que é preciso sempre estar à frente e ter uma previsão. Além disso, ele também fala sobre o Dividendo Digital - remanejamento de determinada faixa quando ela não é mais necessária para um determinado serviço – e menciona os relatórios com informações geradas sobre essa demanda.

Com base na experiência de outros países que já passaram por isso, é possível ter um conjunto de informações úteis e que ofereçam novas ideias a respeito. Remodelar algumas soluções que possam ser adotadas na nossa prática também é uma opção. Mas, pelo visto, ainda é preciso simplificar e clarear algumas informações antes de sua aprovação e divulgação em termos de edital.

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